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TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização: 3.12.2021

INFORMAÇÕES SOBRE NÓS

Estes termos e condições de utilização ("Termos") regem a sua utilização da nossa plataforma online, pt.treated.com (o "Site"), que é propriedade, operado e controlado por Webcare Group Ltd t/a treated.com, bem como os Serviços e Produtos que são disponibilizados aos utilizadores do serviço através do Site.

Somos a Webcare Group Ltd t/a treated.com, uma empresa registada na Inglaterra e País de Gales sob o número de empresa 06790962 e estamos sediados na Unit 18 Waters Meeting, Britannia Way, Bolton, Reino Unido, BL2 2HH ("Operador", "nós”). Somos responsáveis ​​por operar o Site.

Trabalhamos com diversos profissionais de saúde (“Prestadores”) no que diz respeito à prestação de consultas médicas de telessaúde online, à emissão de receitas particulares e ao fornecimento e envio de Produtos, e mensagens seguras entre estes e os utentes do serviço.

DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO

Produtos” significa os medicamentos que são fornecidos através do Site.

Provedor” ou “Provedores” significa: (i) médicos registados, que fornecem os Serviços médicos que obtém através do Site; e (ii) farmácias registadas, que prestam os Serviços farmacêuticos e fornecem e despacham os Produtos que obtém através do Site.

Serviços” significa os serviços médicos e farmacêuticos (clínicos), que são fornecidos através do Site, e os serviços da plataforma, pelos quais acede e utiliza o Site quando obtém tais serviços médicos e farmacêuticos (clínicos).

Você” e “seu” significa você, os seus dependentes, se caso existam, e qualquer outra pessoa a aceder à sua conta no Operador (a “Conta do Paciente”).

As palavras “”inclui, e “incluindo” são consideradas seguidas pelas palavras “sem limitação”; a palavra “ou” não é exclusiva; e as palavras “”neste documento, “”aqui”, “pelo presente” e “abaixo” referem-se a estes Termos como um todo.

ACESSO AO SITE

Leia atentamente estes Termos e certifique-se de que os compreende. Se deseja aceder aos Produtos ou Serviços através do Site, ser-lhe-á solicitado que concorde com estes Termos. Se não aceitar estes Termos, não terá permissão para aceder aos Produtos ou Serviços através do Site.

Ao clicar em “aceitar”, reconhece que leu, entendeu e aceita todos os termos e condições contidos nestes Termos e na nossa Política de Privacidade.

Os Produtos e Serviços acessíveis através do Site destinam-se a ser acedidos por utilizadores do serviço domiciliados num Estado Membro da União Europeia. É da sua responsabilidade verificar se é legal aceder aos Produtos e Serviços no seu Estado Membro.

Nenhum utilizador menor de 18 anos: Para aceder ao Site, declara e garante que tem pelo menos 18 anos e que tem a capacidade de celebrar um contrato vinculativo que cria obrigações legais de acordo com as leis de seu Estado Membro.

Se for menor de 18 anos, não se tente registar no Site ou nem nos forneça qualquer informação pessoal sobre si.

Não obstante a cláusula 3.5, se recolhermos informações pessoais de alguém com menos de 18 anos, excluiremos imediatamente essas informações.

Se acredita que recolhemos informações pessoais de alguém menor de 18 anos, entre em contacto connosco.

SERVIÇOS

Serviços prestados

  1. A Operadora oferece uma plataforma de comunicação online para que Prestadores e utilizadores de serviços se conectem através do Site através da utilização de tecnologias de telecomunicações assíncronas, vídeo e outras ferramentas de comunicação. O Site facilita a comunicação entre os Prestadores e os utilizadores do serviço para possibilitar a prestação dos Serviços e dos Produtos.
  2. Cada Provedor acede ao Site como forma de comunicar consigo. Qualquer aconselhamento médico que receba de um Provedor por meio de um Serviço é fornecido por esse Provedor, e não pelo Operador.
  3. Reconhece que a sua confiança em qualquer conselho ou informação fornecida por um Provedor por meio do Site e um Serviço é exclusivamente por sua conta e risco e, na medida máxima permitida por lei, assume a responsabilidade por todos os riscos associados.
  4. Poderá aceder a determinados Provedores com base nas informações que enviar ao Site.
  5. Podemos recorrer a clínicos qualificados para efetuar uma pré-avaliação da sua consulta antes de ser emitida uma receita e podemos pedir-lhe que forneça mais informações antes de o médico prescritor tomar uma decisão final.
  6. Deve sempre procurar o aconselhamento dos seus profissionais de saúde qualificados com quaisquer dúvidas ou preocupações que possa ter em relação às suas necessidades individuais e quaisquer condições médicas. Todas as informações fornecidas pelo Operador, ou em ligação com quaisquer comunicações suportadas pelo Operador, destinam-se apenas a fins de informação geral. As suas interações com os Provedores por meio do Site não se destinam a substituir o seu relacionamento com os seus profissionais de saúde qualificados regulares.

Não é prestado qualquer cuidado ou aconselhamento médico pelo Operador

  1. O Operador não fornece aconselhamento ou cuidados médicos ou farmacêuticos (clínicos).
  2. O conteúdo do Site e dos Serviços, incluindo, sem limitação, texto, cópia, áudio, vídeo, fotografias, ilustrações, gráficos e outros recursos visuais, é apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento clínico, diagnóstico, tratamento ou recomendações de qualquer tipo pelo Operador.
  3. Os Prestadores são os profissionais de saúde que se encontram registados no âmbito das suas competências. Os Prestadores são os únicos responsáveis ​​pela qualidade e adequação dos cuidados e conselhos clínicos que lhe prestam.
  4. O Operador não recomenda ou endossa quaisquer Provedores, testes, médicos, farmácias, medicamentos, produtos ou procedimentos específicos.
  5. O Operador não fornece qualquer aconselhamento jurídico ou representação de qualquer forma sobre quaisquer questões legais associadas a qualquer aconselhamento, informação, bens ou serviços oferecidos por um Provedor, incluindo, mas não limitado a quaisquer obrigações de conformidade ou medidas necessárias para cumprir quaisquer regulamentos.
  6. O Operador não faz nenhuma representação ou garantia sobre a formação ou capacidade de qualquer Provedor que forneça Serviços e Produtos através do Site.

Não para Emergências

  1. Os Serviços e Produtos acessíveis através do Site não são adequados para tratamento médico de emergência. SE NECESSITA DE CUIDADOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA, DEVE ENTRAR EM CONTACTO COM O SEU NÚMERO DE EMERGÊNCIA NACIONAL OU LOCAL IMEDIATAMENTE.
  2. Não deve ignorar ou atrasar a procura de aconselhamento médico com base em qualquer coisa que apareça ou não apareça no Site.
  3. Deve procurar ajuda de emergência ou acompanhamento quando recomendado por um Provedor ou quando necessário.
  4. Deve continuar a consultar o seu profissional de saúde qualificado regular e outros profissionais de saúde, conforme recomendado por eles ou por um Provedor.
  5. Procure sempre o conselho de um médico ou outro profissional de saúde qualificado sobre dúvidas que tenha sobre uma condição médica e antes de interromper, iniciar ou modificar qualquer tratamento.

Riscos dos Serviços de Telessaúde

  1. Ao usar os Serviços, reconhece os riscos potenciais associados aos serviços de Telessaúde, que incluem, mas não se limitam ao seguinte:
    1. as informações transmitidas podem não ser suficientes (por exemplo, baixa resolução de imagem) para permitir a tomada de decisão médica ou de saúde apropriada pelo Provedor;
    2. atrasos na avaliação ou tratamento podem ocorrer devido a falhas de equipamentos eletrónicos;
    3. a falta de acesso aos seus registos médicos pode resultar em interações medicamentosas adversas ou reações alérgicas ou outros erros de julgamento; e
    4. embora os sistemas eletrónicos que usamos incorporem protocolos de segurança de rede e software para proteger a privacidade e a segurança das informações de saúde, esses protocolos podem falhar, causando uma violação da privacidade das suas informações de saúde.

Política de Prescrição

  1. O Operador não endossa nenhum Produto específico.
  2. Se um Provedor prescrever um Produto, limitará o seu fornecimento com base nos regulamentos nacionais ou da UE relevantes e só prescreverá um Produto conforme determinado na sua própria discrição clínica e julgamento profissional.
  3. O Operador não garante que uma receita lhe seja emitida.
  4. Os Provedores apenas prescreverão um Produto com uma autorização de comercialização nacional ou da UE para o Estado Membro relevante.
  5. Dependendo das leis e regulamentos nacionais do Estado Membro relevante onde o Provedor e você estão localizados, as prescrições serão emitidas por um dos seguintes métodos:
    1. diretamente para si por e-mail ou de outra forma;
    2. a uma farmácia Prestadora localizada no seu Estado Membro de residência, desde que a receita possa ser enviada por e-mail ou qualquer outro meio eletrónico alternativo ou outro; ou
    3. a uma farmácia Prestadora localizada em qualquer outro Estado Membro, desde que legalmente autorizada a dispensar Produtos para o destino relevante.
  6. Antes de fazer cada pedido, será informado sobre as opções de fornecimento de receita disponíveis no seu Estado Membro.
  7. Se recusar qualquer uma das opções de fornecimento de receita descritas na cláusula 4.5.5, não poderá concluir o seu pedido e terá que obter o Produto prescrito por meios alternativos.
  8. Os Provedores reservam-se o direito de lhe negar o acesso aos Serviços e aos Produtos se considerarem, a seu exclusivo critério clínico, que há uso indevido real ou potencial dos Serviços ou dos Produtos.
  9. Reconhece e concorda que quaisquer prescrições que adquirir de um Provedor serão exclusivamente para seu uso pessoal.
  10. Concorda em ler completa e cuidadosamente todas as informações e rótulos do Produto fornecidos e entrar em contacto com um médico ou farmacêutico se tiver alguma dúvida sobre a prescrição.

Não é um Produto de Seguro

  1. O Operador não é uma seguradora, os Serviços não são produtos de seguro e os valores que paga ao Operador não são prémios de seguro. Se pretender qualquer tipo de seguro de saúde ou outro, terá de adquirir esse seguro separadamente ou certificar-se de que tem acesso ou é elegível a um sistema de saúde público no seu Estado Membro de residência.
DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

O Site e os Serviços estão disponíveis apenas para utilizadores do serviço domiciliados num Estado Membro da União Europeia. O acesso e uso do Site ou dos Serviços é limitado exclusivamente a utilizadores localizados num Estado Membro da União Europeia onde os Serviços estejam disponíveis.

Os Serviços não estão disponíveis para utilizadores de serviços localizados fora da União Europeia. Aceder o Site ou os Serviços a partir de jurisdições onde o conteúdo do Site seja ilegal, ou onde não oferecemos os Serviços, é proibido.

Declara que não é uma pessoa impedida de se inscrever ou receber os Serviços de acordo com as leis da União Europeia ou outras leis nacionais aplicáveis ​​de um Estado Membro.

PRIVACIDADE

Concorda que as informações fornecidas por si em ligação com os Serviços, os Produtos e o Site serão regidas pela nossa Política de Privacidade, que é incorporada e faz parte destes Termos por referência.

PEDIDO E COMPRA DE SERVIÇOS

Termos de subscrição

  1. Se comprar uma subscrição em relação a determinados Serviços e Produtos, a sua subscrição é contínua e será renovada automaticamente no final do período de subscrição aplicável, a menos que pause a sua subscrição antes do final do período de subscrição atual ao clicar em pausar em seu perfil de membro do paciente.
  2. O preço da sua subscrição pode mudar de tempos em tempos e, em tais circunstâncias, envidaremos todos os esforços razoáveis ​​para lhe comunicar quaisquer alterações de preço com antecedência. As alterações de preço entrarão em vigor no início do próximo período de subscrição após a data da alteração de preço. Sujeito à lei aplicável, aceita o novo preço ao continuar a utilizar os Serviços ou aceitar os Produtos após a alteração do preço entrar em vigor. Se não concordar com uma alteração de preço, tem o direito de rejeitar a alteração ao cancelar a subscrição antes que a alteração de preço entre em vigor.

Erros tipográficos e preços incorretos

  1. Caso qualquer preço listado no Site esteja incorreto devido a erro tipográfico ou erro nas informações de preços recebidas de terceiros, teremos o direito de recusar ou cancelar quaisquer pedidos que tenham sido feitos por esse preço incorreto. Teremos o direito de recusar ou cancelar tais pedidos, independentemente de o pedido ter sido confirmado ou não e da sua Conta do Paciente ter sido cobrada. Se a sua Conta do Paciente já tiver sido cobrada pela compra e o seu pedido for cancelado, emitiremos imediatamente um crédito na sua Conta do Paciente no valor da cobrança.

Pagamentos Online

  1. Quando compra Serviços e Produtos através do Site, o preço total que paga deve incluir o seguinte:
    1. o preço a pagar pelo Serviço médico;
    2. o preço a pagar pelo Serviço farmacêutico e fornecimento e envio/entrega do Produto;
    3. o preço a pagar para utilizar e aceder ao Site e aos seus recursos por meio da sua Conta do Paciente em relação a esses Serviços e Produtos
      médicos e farmacêuticos; e
    4. quaisquer impostos aplicáveis.
  2. Aceitamos qualquer método ou sistema de pagamento autorizado na União Europeia, incluindo débito direto (note que pode haver um pequeno atraso no primeiro pagamento se escolher este método de pagamento), cartões de débito e crédito e plataformas de terceiros. Se uma conta de cartão de crédito estiver a ser utilizada para uma transação, podemos obter pré-aprovação de um valor até ao valor do pagamento. Se se inscrever para fazer pagamentos recorrentes automaticamente, todos os encargos e taxas serão cobrados na Conta do Paciente que designar durante o processo de registo no Site. Se quiser designar um método de pagamento diferente ou se houver uma alteração que afete seu método ou sistema de pagamento (por exemplo, se quiser alterar o seu cartão de crédito ou débito), deve
    alterar as suas informações online. Isto pode atrasar temporariamente a sua capacidade de fazer pagamentos online enquanto verificamos as suas novas informações de pagamento.
  3. Declara e garante que, se estiver a fazer pagamentos online:
    1. qualquer informação da conta de pagamento que fornecer é verdadeira, correta e completa;
    2. encargos incorridos por si serão honrados pela instituição relevante;
    3. pagará os encargos incorridos por si nos valores lançados, incluindo, sem limitação, quaisquer impostos aplicáveis; e
    4. é a pessoa em nome do qual o meio de pagamento foi emitido e está autorizado a fazer uma compra ou outra transação com o método de
      pagamento relevante.
  4. Terá a opção de adicionar vários métodos de pagamento à sua Conta do Paciente como opções de pagamento, sendo um deles a sua opção padrão. Se o pagamento de opção padrão não for autorizado ou falhar, tentaremos automaticamente receber o pagamento de um dos outros métodos de pagamento que registou na sua Conta do Paciente.

Consentimento para cobranças recorrentes

  1. Concorda e autoriza que a forma de pagamento seja faturada automaticamente pelos Serviços e Produtos, de acordo com o preço publicado no Site, que está sujeito a alterações a qualquer momento. Se não pudermos garantir fundos da sua forma de pagamento por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a, fundos insuficientes na conta de pagamento ou informações insuficientes ou imprecisas fornecidas por si ao enviar o pagamento eletrónico, poderemos realizar outras ações de cobrança, incluindo a aplicação de taxas na medida permitida por lei.
  2. Tem o direito de revogar esta autorização entrando na sua Conta do Paciente e pausando a sua subscrição antes da próxima renovação programada.

Auto-pagamento do paciente

  1. Os Serviços e Produtos são 100% auto-pagos pelos nossos pacientes. Ao concordar com estes Termos, reconhece que, independentemente de ter ou não seguro de saúde, público ou privado, a sua apólice de seguro pode não cobrir o custo dos Serviços e Produtos.
  2. É da sua responsabilidade conhecer os seus benefícios e como estes se aplicarão aos seus pagamentos de benefícios, e não assumimos a responsabilidade de entender, ter conhecimento ou estar vinculado aos termos e condições de tal seguro.
  3. Ao aceitar estes Termos, está a optar por adquirir Serviços e Produtos que podem ou não estar cobertos pela sua apólice de seguro se tiver obtido estes serviços de um provedor diferente. Selecionou Serviços e Produtos para compra com pagamento próprio. Por outras palavras, instruiu-nos e aos Fornecedores para tratar a sua compra destes Serviços e Produtos como se fosse um paciente sem seguro e concorda em ser 100% responsável pelo pagamento integral do preço listado dos Produtos e Serviços. Reconhece que não existe qualquer garantia de que a sua companhia de seguros efetuará qualquer pagamento sobre o custo dos Produtos ou Serviços que adquiriu através do Site, e deverá efetuar toda e qualquer verificação a este respeito antes de efetuar a sua encomenda ou efetuar uma compra ou subscrição.
  4. Fornecer-lhe-emos as cobranças, antecipadamente, pelos Produtos e Serviços que solicitou. Ao aceitar estes Termos, concorda em pagar estes encargos integralmente como auto-pagamento do paciente, optando por não usar um benefício de apólice de seguro. Pode escolher entre diferentes Serviços, juntamente com seus preços. Selecionou os Serviços e está disposto a aceitar total responsabilidade financeira por tal pagamento.

Direito de retirada/cancelamento

  1. Os produtos podem-se deteriorar ou expirar rapidamente; não podem ser devolvidos, trocados ou reembolsados. No entanto, tem o direito de inspecionar razoavelmente os seus Produtos, como faria numa loja, mas não pode devolver itens que utilizou, a menos que os devolva porque estão danificados ou com defeito.
  2. Para Produtos que não sejam medicamentos, e para além das disposições da Diretiva 2011/83 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, tem o direito de cancelar qualquer transação efetuada online no prazo de catorze (14) dias após a transação relevante. Deve devolver os Produtos recebidos dentro de catorze (14) dias após a sua receção, sendo de notar que qualquer devolução dentro de catorze (14) dias após a respetiva transação será considerada como cumprindo este requisito. Não pode, em nenhum caso, devolver qualquer Produto que tenha sido aberto, e não será reembolsado se nós ou qualquer Provedor receber qualquer Produto devolvido que tenha sido aberto. O mesmo se aplica a quaisquer Serviços que tenham sido fornecidos antes ou ao mesmo tempo do seu cancelamento.

Envio dos Produtos

  1. Todos os Produtos anunciados no Site serão enviados a si diretamente por uma Farmácia Prestadora.
ELEGIBILIDADE, ACESSO AO SITE, SEGURANÇA E RESTRIÇÕES

Concorda em criar sua Conta de Paciente de forma completa, precisa e verdadeira, incluindo, entre outros, o seu nome, endereço postal, número de telefone, endereço de e-mail e senha, que se tornam no seu ID da Conta de Paciente e credenciais. A ID ou credenciais da Conta de Paciente são pessoais e é o único responsável por manter a confidencialidade da ID ou credenciais da sua Conta de Paciente e por todas as atividades que ocorram sob tal ID ou credenciais da Conta de Paciente. Concorda em proibir qualquer outra pessoa de usar sua ID ou credenciais da Conta de Paciente e concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado real ou suspeito da sua ID ou credenciais da Conta de Paciente ou outras preocupações de segurança das quais tenha conhecimento.

Está proibido de violar ou tentar violar a segurança do Site, incluindo, sem limitação:

  1. aceder a dados não destinados a tal utilizador ou fazer login num servidor ou conta que o utilizador não está autorizado a aceder;
  2. tentar sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou violar medidas de segurança ou de autenticação sem a devida autorização; ou
  3. aceder ou utilizar o Site ou qualquer parte dele sem autorização, em violação destes Termos ou da lei aplicável.

Não poderá utilizar qualquer raspador, rastejador, aranha, robô, ou outro meio automatizado de qualquer tipo para aceder ou copiar dados no Site, ligação profunda a qualquer característica ou conteúdo do Site, contornar os nossos cabeçalhos de exclusão de robôs, ou outras medidas que possamos utilizar para impedir ou restringir o acesso ao Site.

As violações da segurança do sistema ou da rede podem resultar em responsabilidade civil ou criminal. Podemos investigar ocorrências que possam envolver tais violações e podem envolver e cooperar com as autoridades policiais no processo judicial de utilizadores envolvidos em tais violações. Concorda em não usar nenhum dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Site ou em qualquer atividade realizada no Site.

Se escolher ou receber um código de identificação de utilizador, senha ou qualquer outra informação como parte dos nossos procedimentos de segurança, deve tratar essas informações como confidenciais. Não deve divulgá-lo a terceiros.

Temos o direito de desativar qualquer código de identificação de utilizador ou senha, escolhido por si ou atribuído por nós, a qualquer momento, e revogar seu acesso ao Site e sua Conta de Paciente se, na nossa opinião razoável, não cumpriu com qualquer um destes Termos. Se souber ou suspeitar que alguém além de si conheça seu código de identificação de utilizador ou senha, deve-nos notificar imediatamente através da ligação Contacte-nos.

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

Quando usa o Site ou Serviços, ou envia e-mails, mensagens e outras comunicações do seu computador ou dispositivo móvel para nós, está a comunicar connosco eletronicamente.

Concorda em receber as nossas comunicações eletronicamente.

Concorda que:

  1. todos os acordos e consentimentos podem ser assinados eletronicamente; e
  2. todas as notificações, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tais notificações e outras comunicações sejam feitas por escrito.

Nós e os Prestadores podemos contactá-lo por telefone, correio ou e-mail para verificar as informações da sua conta. Nós e os Fornecedores podemos solicitar mais informações ao cliente e este concorda em fornecer essas informações adicionais para garantir que não criou a sua conta de forma fraudulenta. Se não fornecer estas informações da forma solicitada dentro de catorze (14) dias após o pedido, reservamo-nos o direito de suspender, interromper, ou negar o seu acesso e utilização do Sítio e dos Serviços até que nos forneça as informações solicitadas.

CONSENTIMENTO PARA RECEBER CHAMADAS, MENSAGENS DE TEXTO E GRAVAÇÃO DE VÍDEO

Ao fornecer seu número de telemóvel, concorda em ser contactado por ou em nome do Operador no número de telemóvel que você forneceu, incluindo chamadas e mensagens de texto, para receber certas informações e comunicações relacionadas a Produtos ou Serviços (por exemplo, rastreamento de progresso, lembretes etc.) ou ao Site. Podemos confirmar a sua desativação por mensagem de texto. Se subscrever a vários tipos de mensagens de texto nossas, podemos cancelar a subscrição do serviço que mais recentemente lhe enviou uma mensagem ou responder à sua mensagem PARAR enviando uma mensagem de texto solicitando a identificação dos Serviços que deseja interromper. Note que, ao retirar seu consentimento, alguns recursos do Site e determinados Serviços podem não estar mais disponíveis para si. Lembre-se de que, se parar de receber as nossas mensagens de texto, talvez não receba informações e lembretes importantes e úteis sobre os seus Serviços.

PROPRIEDADE DO SITE E MATERIAIS RELACIONADOS, RESTRIÇÕES ADICIONAIS

Todas as páginas do Site e qualquer material disponibilizado para download são de propriedade do Operador, ou dos seus licenciadores ou fornecedores, conforme aplicável. O Site é protegido pelas leis nacionais e internacionais aplicáveis ​​de direitos autorais e marcas registradas.

Sujeito a estes Termos e ao pagamento de todas as taxas aplicáveis, concedemos-lhe uma licença pessoal revogável, intransferível (exceto conforme previsto abaixo), não exclusiva para usar a versão do código objeto do Site.

Todos os direitos que não lhe são expressamente concedidos nestes Termos são reservados e retidos por nós ou pelos nossos licenciadores, fornecedores, editores, detentores de direitos ou outros provedores de conteúdo.

Nem o Site e os Serviços, nem qualquer parte do Site e dos Serviços, podem ser reproduzidos, duplicados, copiados, vendidos, revendidos, visitados ou explorados para qualquer finalidade comercial sem nosso consentimento expresso por escrito. Não pode enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir qualquer marca comercial, logotipo ou outras informações proprietárias (incluindo imagens, texto, layout de página, ou formulário) da nossa sem o nosso consentimento expresso por escrito. Não pode usar metatags ou qualquer outro “texto oculto” utilizando nosso nome ou marcas comerciais sem o nosso consentimento expresso por escrito.

Não pode fazer uso indevido do Site ou dos Serviços. Pode usar o Site e os Serviços somente conforme permitido por lei. O conteúdo do Site, incluindo sem limitação os ficheiros, documentos, textos, fotografias, imagens, áudio e vídeo, e quaisquer materiais que são acedidos ou disponibilizados para utilização ou download através do Site não podem ser copiados, distribuídos, modificados, reproduzidos, publicados ou utilizados, no todo ou em parte, exceto para fins autorizados ou aprovados por escrito por nós. Não poderá enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para anexar, ou estabelecer ligações profundas a qualquer nome, marca registada, marca de serviço, logótipo, conteúdo, ou outra informação de propriedade (incluindo, sem limitação, imagens, texto, disposição da página, ou forma) do Operador sem o nosso consentimento expresso por escrito.

PRECISÃO DE INFORMAÇÕES, FUNCIONALIDADE

Embora tentemos assegurar a integridade e exatidão das descrições do Site e do Serviço, não fazemos representações, garantias, ou garantias de qualquer espécie quanto à correção ou exatidão do Site, descrições de Serviço e outros conteúdos do Site. É possível que o Site inclua erros tipográficos, imprecisões ou outros erros, e que adições, exclusões e alterações não autorizadas possam ser feitas no Site por terceiros. No caso de surgir uma imprecisão, por favor informe-nos para que esta possa ser corrigida.

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As imagens dos Produtos no Site são meramente ilustrativas.

Os produtos podem variar das imagens no Site e não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer confiança que possa depositar na precisão das imagens usadas no Site.

A embalagem dos Produtos pode variar de tempos em tempos com a mostrada nas imagens do Site.

Todos os Produtos mostrados no Site permanecem sempre sujeitos à disponibilidade do Provedor relevante. Se o Produto que encomendou não estiver disponível, iremos notificá-lo o mais rapidamente possível e reembolsaremos o seu pagamento imediatamente.

LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES

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Se submeter, carregar, publicar ou transmitir qualquer informação de saúde, historial médico, condições, problemas, sintomas, informações pessoais, formulários de consentimento, acordos, pedidos, comentários, ideias, sugestões, informações, ficheiros, vídeos, imagens, ou outros materiais para nós ou para o Site (as "Informações do Utilizador"), o utilizador concorda em não fornecer quaisquer Informações do Utilizador que

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  1. aceder ao Site ou usar os Serviços de forma ilícita ou para qualquer finalidade ilícita;
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Aviso: Se fornecer informações falsas ou enganosas a qualquer momento ao usar o Site, uma receita pode ser emitida ou um Produto ou Serviço pode ser fornecido com base em tais informações, o que pode ter consequências graves e potencialmente fatais. Ao usar o Site e consentir com estes Termos, concorda em não fornecer informações falsas, imprecisas ou enganosas a qualquer momento. Fazer isso, seria uma violação destes Termos.

Concorda em defender, indemnizar e isentar o Operador e os Provedores de e contra todas as reclamações, danos e despesas de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, honorários de advogados razoáveis) contra ou incorridas por nós decorrentes de qualquer Informação de Utilizador que o utilizador carregue ou transmita através do Site ou de qualquer violação desta cláusula 14.

RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os utilizadores do Site façam o mesmo.

Isentamos-mos de qualquer responsabilidade por materiais protegidos por direitos de autor postados no Site. Se acredita que o seu trabalho foi copiado de forma que constitua violação de direitos de autor, siga os procedimentos descritos abaixo.

Vamos responder prontamente a avisos de alegada violação que nos sejam relatados

Avisos de alegada violação por conteúdo disponibilizado no site

  1. Se é um proprietário de direitos de autor, autorizado a agir em nome de um ou autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo sob direitos autorais, denuncie quaisquer supostas violações de direitos de autor a ocorrer em ou através do Site, enviando-nos um aviso (um “Aviso de Direitos Autorais”), que preencha os seguintes requisitos:
    1. identifique os trabalhos protegidos por direitos de autor que alega terem sido violados;
    2. identifique o material ou a ligação que alega estar a infringir (ou o assunto da atividade infratora) e cujo acesso deve ser desabilitado, incluindo no mínimo, se aplicável, o URL da ligação exibida no site onde tal material pode ser encontrado;
    3. fornecer o seu endereço de correspondência, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail;
    4. incluir as duas declarações seguintes no corpo da Notificação de Direitos de Autor:
      "Declaro por este meio que acredito de boa fé que a utilização contestada do
      material protegido por direitos de autor não é autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, o seu agente,
      ou pela lei.”
      “Declaro que as informações contidas nesta Notificação de Direitos de Autor são precisas
      e, sob as penalidades legais pertinentes, que sou o proprietário, ou
      autorizado a agir em nome do proprietário, dos direitos de autor ou de um
      direito exclusivo ao abrigo do direito de autor que é alegadamente infringido”;
    5. fornecer seu nome completo e a sua assinatura eletrónica ou física; e
    6. entregar esta Notificação de Direitos de Autor, com todos os itens preenchidos, para nós em: Contacte-nos
PROPRIEDADE INTELECTUAL

Com exceção do seu registo médico eletrónico, mantemos todo o direito, título e interesse no e para o Site, os Serviços e qualquer informação, documentação, software, ou outros materiais no Site, e qualquer patente, direitos de autor, segredo comercial, marca, marca de serviço, ou outra propriedade intelectual, ou direito de propriedade em qualquer um dos anteriores, exceto para informações no Site, que nos é licenciado (nesse caso, o fornecedor da licença mantém todo o direito, título, e interesse no mesmo).

As informações disponibilizadas através do Site e dos Serviços são propriedade do Operador. Concorda em não armazenar, copiar, modificar, reproduzir, retransmitir, distribuir, disseminar, alugar, arrendar, emprestar, vender, publicar, transmitir, exibir ou circular tais informações a ninguém.

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Nada contido no Site deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão, renúncia ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer marca comercial, marca de serviço ou logotipo exibido no Site sem a concessão por escrito do Operador, ou o terceiro proprietário de tal marca registada, marca de serviço ou logotipo. O Site pode conter outros avisos de propriedade e informações de direitos autorais, cujos termos concorda em seguir.

Podemos excluir qualquer informação que nos forneça, que consideramos, a nosso exclusivo critério, fraudulenta, abusiva, difamatória, obscena ou em violação de qualquer direito de autor, marca registada ou outra propriedade intelectual ou direito de propriedade de qualquer outra pessoa ou entidade.

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Não garantimos que o acesso ou uso do Site seja ininterrupto ou livre de erros ou que os defeitos do Site sejam corrigidos.

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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO AO USO DO SITE
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Não excluímos ou limitamos de forma alguma a nossa responsabilidade para consigo quando for ilegal fazê-lo. Isso inclui responsabilidade por morte ou danos pessoais causados ​​por negligência nossa ou negligência dos nossos funcionários, agentes ou subcontratados ou por fraude ou deturpação fraudulenta.

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Sujeito à cláusula 18.2, nossa responsabilidade total para consigo, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), violação de dever legal ou de outra forma, decorrente ou em ligação com o fornecimento dos Produtos ou Serviços será limitada ao valor pago por si em relação a tal Produto ou Serviço.

Tomaremos todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas contra o tratamento não autorizado ou ilegal dos seus dados pessoais e contra a perda ou destruição acidental de, ou danos a, dados pessoais, mas sujeito a isso e às nossas obrigações nos termos da lei como responsável pelo tratamento de dados, não seremos responsáveis por qualquer perda de dados ou acesso não autorizado de outras pessoas, quer seja em resultado de acesso não autorizado, má utilização, falha técnica, interferência técnica, negligência ou outra forma.

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Produtos e Serviços são oferecidos apenas através do Site para seu uso pessoal, doméstico e privado. Concorda em não fornecer os Produtos a qualquer outra pessoa ou utilizar os Produtos ou Serviços para qualquer fim comercial, profissional ou de revenda, e não teremos qualquer responsabilidade perante o si por qualquer perda de lucro, perda de negócios, interrupção de negócios, ou perda de oportunidades comerciais se utilizar tais Produtos ou Serviços de outra forma que não em conformidade com estes Termos.

Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes da sua falha em informar o seu profissional de saúde qualificado regular sobre quaisquer Produtos ou Serviços que encomende no Site.

SEM DIREITOS DE TERCEIROS

Salvo indicação expressa em contrário nos Termos, nada aqui se destina a conferir quaisquer direitos ou recursos a quaisquer outras pessoas para além de si, nós e as nossas afiliadas. Nada nos Termos se destina a exonerar ou cumprir a obrigação ou responsabilidade de quaisquer terceiros para consigo, connosco ou com os nossos Provedores.

CESSÃO

Não pode ceder, transferir ou delegar os Termos ou qualquer parte deles sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir, atribuir ou delegar livremente todos ou qualquer parte dos Termos e quaisquer direitos ou deveres aqui contidos. Os Termos serão vinculativos e reverterão em benefício dos herdeiros, sucessores e cessionários permitidos das partes.

LEI APLICÁVEL

Estes Termos devem ser interpretados e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales.

Como consumidor, tem direitos de consumidor que o protegem ao abrigo das disposições obrigatórias aplicáveis ​​da lei do seu Estado Membro de residência.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição não exclusiva sobre todas as disputas ou reclamações decorrentes ou relacionadas de qualquer forma com estes Termos ou com a utilização do Site por si, incluindo, sem limitação, os Serviços, entre o você e nós.

No que diz respeito aos seus direitos como consumidor, os tribunais competentes serão os tribunais da Inglaterra e do País de Gales ou do Estado Membro onde reside.

Tentaremos trabalhar de boa fé para resolver qualquer problema que tenha com o Site, incluindo, sem limitação, os Produtos e Serviços encomendados ou adquiridos através do Site, basta Contactar-nos.

No entanto, percebemos que pode haver casos raros em que não possamos resolver um problema de forma satisfatória. Tentaremos chegar a um acordo consigo para resolver a reclamação dentro de trinta (30) dias após a receção do aviso.

Note que o website da Comissão Europeia (https://ec.europa.eu/consumers/odr/) pode ajudá-lo a encontrar uma solução para o seu problema de consumo através de opções adequadas.

FORÇA MAIOR

Não seremos considerados em violação destes Termos ou responsáveis por qualquer violação destes Termos ou da nossa Política de Privacidade devido a qualquer evento ou ocorrência fora do nosso controlo razoável, incluindo, sem limitação, atos de Deus, terrorismo, guerra, invasão, falhas de quaisquer redes públicas, faltas de eletricidade, terramotos ou inundações, desordem civil, greves, incêndios, ou outro desastre.

RESCISÃO

Reservamo-nos o direito de recusar o seu acesso a todo ou parte do Site ou de terminar o seu acesso a todo ou parte do Site, se o seu comportamento nos der uma razão válida para o fazer. Este será especialmente o caso se violar as leis ou disposições contratuais aplicáveis.

Não obstante qualquer limitação ou rescisão, continuará a ter acesso aos Produtos e Serviços que adquiriu até essa altura.

INDENIZAÇÃO

Concorda em defender, indemnizar e isentar-nos e a qualquer uma das nossas filiais de e contra todos e quaisquer direitos, exigências, perdas, responsabilidades, danos, reclamações, causas de ação, ações e processos (independentemente de serem legais ou patrimoniais), honorários, custos e honorários de advogado de qualquer tipo que surjam direta ou indiretamente de ou em conexão com

  1. o seu uso ou uso indevido do Site, Produtos, Serviços ou qualquer informação publicada no Site;
  2. a sua violação dos Termos ou Política de Privacidade;
  3. o conteúdo ou assunto de qualquer informação que nos forneça, ou a qualquer Provedor ou agente de atendimento ao cliente; ou
  4. qualquer ato negligente ou ilícito ou omissão por si no seu uso ou uso indevido do Site, Produtos, Serviços ou qualquer informação no Site, incluindo, sem limitação, violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros, direitos de privacidade ou conduta ilícita.
REVISÕES DOS TERMOS

A nosso critério exclusivo, reservamo-nos o direito de modificar estes Termos em qualquer altura, com efeito a partir do momento da sua publicação no Site. Deve, portanto, visitar esta página periodicamente para rever os Termos atuais, para que esteja ciente de quaisquer revisões às quais esteja vinculado. Portanto, concorda em rever os Termos cada vez que aceder o Site para que possa estar ciente de quaisquer alterações a estes Termos. A data da última revisão destes Termos está identificada na parte superior destes Termos.

Qualquer uso do Site após tais alterações será considerado sua aceitação das mesmas.

Se não concordar com os Termos atualizados, deverá excluir a sua Conta de Paciente.

DIREITO A SER ESQUECIDO

Após a exclusão da sua Conta de Paciente, apagaremos toda e qualquer informação que tenhamos sobre si.

No entanto, os Provedores são obrigados por lei a manter uma cópia do seu histórico médico por um determinado período, que pode variar de um Estado Membro para outro e, portanto, o Operador também.

GERAL

No caso de qualquer um dos Termos ser considerado inexequível por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente, tais disposições serão limitadas ou eliminadas na extensão mínima necessária para que estes Termos permaneçam em pleno vigor e efeito.

Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao assunto aqui tratado.

Certas disposições destes Termos podem ser substituídas por avisos legais expressamente designados ou termos localizados em páginas específicas do Site.

Informações sobre direitos de autor/marcas registadas. Copyright © HR Healthcare Limited. Todos os direitos reservados. Todas as marcas comerciais, logotipos e marcas de serviço (as “Marcas”) exibidas no Site são da nossa propriedade ou de terceiros. Não tem permissão para usar as Marcas sem o nosso consentimento prévio por escrito ou o consentimento de tal terceiro, que pode ser o proprietário das Marcas.

Apenas para efeitos da alínea c) do nº 2 do artigo 14º e do artigo 28 da Diretiva 2006/112/CE do Conselho (relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado) e da legislação nacional equivalente, e sujeito a quaisquer outros requisitos legais previstos ou aplicáveis nas presentes Condições, considera-se que o Operador fornece os Produtos e Serviços a si e, consequentemente, considera-se que os Provedores forneceram esses Produtos e Serviços ao Operador.

COMO NOS CONTACTAR

Se deseja fazer uma reclamação sobre o Site, entre em contacto connosco.

Se, por qualquer motivo, precisar de entrar em contacto connosco, a maneira mais fácil é ao contactar-nos diretamente por Email em atendimento.paciente-pt@treated.com.

Quando for feita referência nestes Termos à comunicação feita por escrito, isso deve incluir a comunicação feita por nós por meio de mensagem na tela, notificação, campo imediato ou outra comunicação ou informação fornecida a si através do Site ou por e-mail usando um endereço de e-mail, que nos forneceu para comunicação consigo. As disposições desta cláusula não se aplicam aos requisitos de citação ou notificação de quaisquer documentos em processo judicial.

Tradução

Esta política está originalmente redigida na língua inglesa e foi traduzida para [Portuguese]. Se houver qualquer conflito ou discrepância na tradução de qualquer disposição entre a versão [Portuguese] desta política de privacidade e a versão em língua inglesa, prevalecerá a versão em língua inglesa.

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